A FUNDARPE DEU INÍCIO AO PROCESSO DE TOMBAMENTO DA MATRIZ DE SÃO JOSÉ DE CUSTÓDIA – PE

Caríssimos Custodienses,

Senhores Vereadores,

Comunidade Católica de Custódia,

Prezados Jovens,

Senhoras e Senhores!

A luta em defesa do patrimônio histórico brasileiro vem de longa data. Em 1937, Mário de Andrade assim disse: “Não basta ensinar o analfabeto a ler. (...) Defender o nosso patrimônio histórico e artístico é alfabetização”.

Em janeiro de 2014, o Vereador Chico Elizeu postou no facebook fotos da demolição da antiga casa paroquial e construção da nova secretaria, houve uma discussão “um tanto pacífica" no facebook, no blog de Custódia Terra Querida e na rádio Panorama FM de Custódia, em torno da reforma na Matriz de São José.

Em março de 2014, fui participar das festividades do nosso Padroeiro São José, e, aí me reuni com os conterrâneos Jorge Remígio, Jailson Vital, Fernando José, Francisco Nunes Queiroz, Rodrigo Burgos e Luciene Izidro (minha irmã, amiga e companheira de luta), para discutir o problema e participar da 1ª reunião da criação da Associação em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de nossa cidade.

Na ocasião, estive também na Câmara de Vereadores, com Luciene, para defender a preservação do mais antigo e estimado patrimônio de nossa terra, que vem perdendo sua originalidade com as várias reformas sofridas ao longo dos anos. Alguns Vereadores da casa João Miro da Silva entenderam que esse era um “problema dos católicos”, outros, não se manifestaram, talvez por desconhecimento, ou, quem sabe, para não se indispor com o padre. Ledo engano! Defender e resguardar a identidade de um patrimônio histórico, neste caso, a Igreja Matriz de São José, é dever de todo e qualquer cidadão. “Cada indivíduo é parte de um todo, da sociedade e do ambiente onde vive, e constrói, com os demais, a história da sociedade.”

Quando voltei pra Recife, criei uma página na internet, chamada Patrimônio Histórico de Geração a Geração, no intuito de conversar, informar, orientar, ajudar a conhecer e ampliar a discussão como um processo educativo que visa à construção coletiva do conhecimento sobre a gestão e responsabilidade da preservação do patrimônio, seja ele, cultural ou natural.

No dia 22 de abril de 2014, fui a FUNDARPE e dei entrada no processo de Tombamento da Matriz de São José. Em 17 de setembro do mesmo ano, a instituição supracitada publicou no Diário Oficial do Estado o Edital que deferiu a proposta da Associação, ficando assegurado ao referido bem, até a resolução final, o mesmo regime de preservação dos bens efetivamente tombados. Esse processo é decorrente da discussão, da reunião, dos representantes dessa associação.

Em 27 de novembro, o mesmo Edital, foi publicado também no Jornal do Commercio. Isso significa dizer que esse é o primeiro passo para o atendimento ao nosso pedido principal, que é o de TOMBAMENTO da IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, em razão do seu valor histórico e Cultural, não sendo possível sua alienação, nem tampouco a desconfiguração das linhas arquitetônicas.

Vale ressaltar ainda que a Constituição Federal no Artigo 216, estabelece que é função da União, do Estado e dos Municípios, com o apoio da comunidade, preservar os bens culturais e naturais brasileiros, dando especial atenção aos sítios arqueológicos.

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público com o objetivo de preservar, através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

É necessário deixar claro que aquele que ameaçar ou destruir um bem tombado está sujeito a processo legal que poderá definir multas, medidas compensatórias ou até mesmo a reconstrução do bem como estava na data do tombamento dependendo do veredicto final do processo.

De acordo com a FUNDARPE, a Nota Técnica esclarecendo a situação do processo aos proponentes será encaminhada a Diocese para esclarecimento das prerrogativas de preservação que pesam sobre a Igreja Matriz de São José de Custódia, no entanto, a notícia do Edital publicado pelos jornais acima citados, provavelmente, já chegou ao conhecimento do padre e da própria diocese.

Quanto a mim, estava aguardando essa notificação para poder comunicar a notícia a todos. Entretanto, fiquei sabendo que novas reformas estão sendo realizadas pelo Padre Roberto Luciano, que apesar de ter sido questionado, antes, por moradores e custodienses distantes, quando da retirada das escadarias, continua fazendo suas mudanças.

A FUNDARPE me disse que, independente dessa NOTA TÉCNICA, eu poderia divulgar o processo. Assim sendo, por amor a Custódia e pela preservação da Matriz de São José, comunico a todos os custodienses presentes e distantes que, o processo de Tombamento da nossa Matriz de São José está em andamento para que as gerações futuras tenham o direito de conhecer o passado e preservar a memória do mais lindo cartão postal da nossa cidade.

Por fim, é importante ressaltar que essa ação, ora em andamento, não é contra a Igreja, não é contra o padre Roberto Luciano, não é contra a fé católica, mas, tão somente para preservar a Igreja de São José, cartão postal da nossa cidade, de indiscutível valor histórico.

Respeitosamente,

Leônia Pinto Simões