A crítica de Jovenildo Pinheiro de Souza ao PT

Jovenildo Pinheiro de Sousa, 68, é de Custódia, Moxotó pernambucano. Apesar de termos nascido parede e meia (Sertânia/Custódia), nos conhecemos em Caruaru cidade batizada de – País de Caruaru, palavra ousada para justificar a sua amplitude cultural.

Nos anos sessenta/setenta, ganhava destaque a juventude da terra por ter uma visão de mundo acima da média, o que fora comprovado a posteriori pelas ações dos jovens nas diversas áreas de atividades, na política, no teatro, na crítica de cinema além de um forte movimento estudantil que se espalhava pelas redes oficiais e particulares de ensino.

Sem aquela clássica obrigação de se submeter às personalidades que até então marcaram a história da cidade e por isso teriam de receber votos vitalícios de gratidão, os jovens caruaruenses abalaram as estruturas da hoje ultrapassada identidade cultural. A calça Lee corria frouxo na cidade, o que poderia ser uma contradição para aqueles que defendiam uma cultura própria, mas a velha calça desbotada se constituía num charme amplo pela sua dimensão exterior e pela revolução cultural em voga nas Nações e comunidades alternativas. Maria Ruana para os mais ousados, Roberto Carlos para os mais caretas. 

Os eternos jovens intelectuais engajados davam um tom mais sóbrio ao estilo de época, cantando – A INTERNACIONAL no muro de uma casa clandestina na famosa “Rua Preta”, conhecida como: moscouzinha, porque lá se concentrava uma boa parte do operariado da “cidade do forró”. Enquanto isso, outros jovens emprestavam suas cabeças para a leitura de – Um Dia na Vida de Brasilino (panfleto de lavagem cerebral), porta de entrada para os partidos de esquerda.

Foi justamente nesse entremeio onde conheci Jovenildo, um jovem tímido, arredio, determinado, “resinoso”, cirúrgico. Não era pra menos, antes mesmo de alcançar a idade da razão, dentre outros, ele já lia escritores da magnitude de um: Marcel Proust, uma leitura sofisticada até hoje, imagina àquela época?

Não dá pra desfiar a vida do grande Jó apenas nessa conversa. Mas dizer que ele foi militante do PCB, na época da ditadura, que foi preso, torturado, exilado e preso também em Cuba, onde residiu, residiu? Durante cinco anos, porque subverteu a ordem do “Comandante”. Falar também da decepção de um jovem revolucionário que queria mudar o mundo e todos os seus inimigos estão no poder? Que o regime Cubano estava no cardápio de seus sonhos e que eles ruíram, migrando para um total desencanto? 

Jovenildo voltou ao Brasil nos anos 80, sem nunca, jamais arredar o pé de suas convicções políticas. Detesta Fidel Castro. Isso lhe custou e custa caro! Os mais céticos que dão rolê de DKV, o chamam de reacionário de direita, dedo duro, esquerda esclerosada, torturado que se apaixonou pelo torturador.

Ao voltar do exílio, em Recife Jó se deparou com a – CARTA DE PRINCÍPIO DO PT, em 1980. Faz tempo, né? O leitor certamente vai ler a crítica até sentir mais ou menos quem é Jovenildo Pinheiro de Sousa. Porque eu já sei e sou suspeito para me pronunciar porque entendo mesmo é de violas e repentes. No mais, o que dizer de um homem que jogou Balzac na minha mão?

CRÍTICA À CARTA DE PRINCIPIOS DO PT

A frase que abre a Carta de Princípios do PT e que afirma que “a ideia da forma formação de um Partido só dos Trabalhadores é tão antiga quanto à própria classe trabalhadora”, não expressa a verdade. As formas elementares de consciência e de organização operaria não implicam nem na consciência dos fins/históricos do movimento operário, nem na compreensão da necessidade de uma ação politica independente da classe operária. 

             

Com a formação da teoria marxista. Que começa com a Ideologia Alemã, de 1845 e com o Manifesto Comunista, de 1848, é que se formula a base teórica que possibilita ao proletariado adquirir uma consciência de classe e uma teoria cientifica. A ideologia expressa no Manifesto Comunista admite que o proletariado, como classe possa se adquirida uma forma superior de consciência política. Em outras palavras: a classe operaria tomará consciência de que a sociedade socialista resultara da vitória do proletariado sobre a burguesia e de que, além do mais, a luta por conquistas meramente salariais não pode ser considerada um fim a si mesma, e sim, como uma etapa da luta em direção à vitória final. O manifesto Comunista ensina acima de tudo que o proletariado não pode prescindir da construção de partidos operários independentes e de que este partido deverá servir de instrumento para que as ações de reivindicações econômicas sejam secundadas por uma eficaz atuação política, tanto no plano nacional como internacional.

             

Quando a Carta de Princípios do PT advoga pela criação de um “Partido só dos trabalhadores”, obscurece, deliberadamente ou não, o papel do intelectual na construção de um Partido operário independente, como imaginava Marx, Engels e Lênin.

A doutrina Marxista afirma que o proletariado, por si só não pode espontaneamente elevar sua consciência ao nível de uma práxis revolucionaria e critico-reflexiva. A consciência revolucionaria é adquirida desde fora. A classe operaria tende espontaneamente ao socialismo-reconhece Lênin-, mas não pode chegar a ela independentemente. Daí, o papel fundamental desempenhado pelos intelectuais revolucionários na criação de uma consciência e de uma teoria verdadeiramente revolucionaria. Desta forma, entende-se o sentido da formulação da frase de Lênin: “ Sem teoria revolucionaria não pode haver movimento revolucionário”.

Entende-se, agora, a razão do por que a Teoria do Socialismo cientifico não poder ser jamais o resultado automático dos conflitos da classe, ou o produto acabado de “um instinto de classe” nem numa criação original da classe operaria. Para a elaboração da teoria do socialismo cientifico se fazia necessário acabar todo o saber existente sobre a sociedade, tarefa somente possível depois de profundos e prolongados estudos.

             

Como o Proletariado é incapaz de crias uma ideologia socialista, entende-se a razão pelas quais os dirigentes mais destacados do proletariado – Marx, Engels, Lênin – foram intelectuais por sua origem, por sua formação e por sua profissão. A transformação da Classe operária em revolucionária é decisiva e nesse processo os intelectuais jogam um papel preponderante. É uma criminosa falsificação da realidade querer inculcar a ideia de que o proletariado possa chegar por si a uma ideologia revolucionaria somente através do aumento gradual da opressão e miséria. Nada mais longe da verdade. Marx disse – opondo-se com estas palavras e todo messianismo ou mitologia do proletariado como classe oprimida e explorada – que o proletariado é uma classe revolucionaria ou não é nada. Um partido que tem como objetivo “acabar com a exploração do homem” (pág. 10 da C. P do PT) necessita que os intelectuais revolucionários não apenas se entusiasmem com as relações do programa mas que, pelo contrário, contribuam para todas as resoluções sejam sábias.

             

Quando a Carta de Principio do PT afirma que a emancipação do proletariado brasileiro começou no dia 12 de maio de 1978 com as greves na Scania (pág. 5 da C. P), relega-se toda tradição de lutas do proletariado desde os princípios do século XX, quando o anarquismo era a ideologia dominante através da divulgação0 dos trabalhos teóricos de Bakuin, Kropotine, Malato, Malatesta. Ideologia trazida pelos imigrantes italianos, anarquistas anti-clericais e defensores do sindicalismo sistemático. Foram estes anarquistas que, em 1906, promoveram a realização do primeiro congresso operário. A Carta de Principios do PT também relega a historia da formação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922, o qual durante muito tempo exerceu uma influencia muito grande no seio do proletariado brasileiro. 

             

Também não foi levado em conta o fato de que a classe operária já vinha forjado os instrumentos de sua emancipação desde há muitos anos atrás. Como exemplo, que ilustra esta afirmação, citamos os seguintes dados indicativos da combatividade do proletariado brasileiro:

• Em 1955 ocorreram 15 greves;

• Em 1956, 16 greves;

• EM 1957, 28 greves;

• Em 1958, 29 greves;

• Em 1959, 65 greves; 

• Em 1960, 70 greves;

• EM 1961, 105 greves;

• Em 1962, 123 greves; e,

• Em 1963, 152 greves

Em 1964, de janeiro a março, ocorreram greves permanentes em quase todo país.   

                                        

Devemos advertir sobre o fato incontestável de que uma teoria que por qualquer razão falsifica a realidade, perde toda a sua eficácia e capacidade de influência.

A Carta de Princípios do PT constata (pág,5) que “ocorreu um visível amadurecimento político da população brasileira” – Nós – os autores desta crítica – somos de opinião que se houve algum amadurecimento do nível de consciência do proletariado brasileiro, foi decorrente de toda uma tradição de lutas que citamos acima e, não a partir de maio de 1978, com a greve da Scania.

Sobre os resultados desta greve da Scania, a Carta de Princípios do PT detecta um rápido amadurecimento político, quando, na realidade o que ocorreu foi a eclosão de manifestações elementares de reinvindicações econômicas, tais como:

• Aumento salarial

• Não atraso da folha de pagamentos;

• Melhores condições de trabalho;

• Direito à greve; Liberdade Sindical, etc, etc.

Quando afirma-se que o proletariado de um determinado país e uma determinada etapa da histórica, tenha alcançado um certo grau de amadurecimento, subentende-se, com isso que esta classe operaria tenha alcançado uma consciência própria, para si, e independente da classe burguesa. O que, evidentemente, não é o caso do proletariado brasileiro, o qual na fase anual – anos 80 -, está muito impregnado do reformismo burguês.

Portanto, no estagio atual da consciência de classe do proletariado brasileiro é totalmente fora de propósito afirma-se que houve “uma retomada em toda linha das formas clássicas de luta”, formas estas – deve-se salientar – que só são desenvolvidas num alto estagio da luta de classes.

O tamanho das assembleias gerais, na formação de piquetes e de fundos de greves, são apenas formas de lutas específicas de um movimento embrionário, reformista e sindicalista. Para um partido político que busca “apoderar-se de poder político”, “implantar o Governo dos Trabalhadores” e “Propiciar ao povo brasileiro o acesso as conquistas da civilização”, resulta muito estranho buscar apoiar estes objetivos estratégicos numa miragem chamada de “formas clássicas de lutas”.

Mais adiante, A Carta de Princípios do PT “defende a volta das empresas estatais à sua função de atendimento das necessidades populares” (pag.9), como se nas empresas e estatais os operários deixassem de ser operários assalariados, proletários; como se a estatização fosse solução para o conflito da relação de produção capitalista. Isso é esquecer que, como disse Engels: O Estado moderno, qualquer que seja sua forma, é uma máquina essencialmente capitalista, e o Estado capitalista, o capitalista coletivo ideal. A nacionalização não dará aos trabalhadores ou à sociedade a posse e direção das forças produtivas.

Na  Carta de Princípios do PT (pag.7) há um ponto bastante controvertido, quando o ultimo paragrafo contradiz o segundo. Neste, afirma-se que “a conjuntura revela tendências extremamente promissoras de um futuro de liberdade e melhores condições de vida”. No ultimo parágrafo, por outro lado, afirma-se de que “já está bastante evidente que o novo Governo Militar pretende manter a continuidade dessa mesma política econômica ditada pelo capital financeiro internacional”. Ou seja: De uma politica econômica “que se baseia sobretudo na superexploração das massas trabalhadoras através do modelo econômico de onde sobressa o arrocho salarial”.

Recomendamos, sinceramente, que na elaboração de outros documentos evitem-se erros desse tipo, que só contribuem para confundir ainda mais o proletariado. Os elaborados dos princípios programáticos de um partido não podem, e não devem, justificar-se, dizendo que se enganaram ou que não sabiam de nada, pois a missão consiste precisamente, em não deixarem enganar no terreno qual ocupam, no caso no campo politico. Fomentar a indecisão e a dúvida entre o proletariado assemelha-se, em tudo e por tudo, a um cartógrafo criminoso que elaborasse mapa com rotas falsas.

A história do movimento do proletariado em escala mundial, principalmente desde Marx, tem um conjunto de conceitos científicos muito precisos para deligar todos os fenômenos sociais econômicos me políticos. Conceitos tais como capital, mais valia, modo de produção, relações de produção, lutas de classe, estado Burguês, proletariado, ditadura do proletariado e democracia proletária, entre outros, já fazem parte definitivamente da teoria socialista revolucionaria. O PT em seus documentos programáticos ignora, deliberadamente ou não, esses conceitos clássicos e utiliza uma linguagem imprecisa, confusa e não cientifica na reposição daquilo que pretende ser a Carta de Princípios do partido. Como por exemplo, citamos ao caso algumas definições utilizadas, quase irrefletidamente: “explorados e oprimidos”, “trabalhadores e oprimidos”, massas exploradas”, “massas trabalhadoras”, “massas populares”, “setores populares”, “setores explorados”, “operariados e setores proletarizados”, regime democrático de verdadeira participação popular”, “democracia efetiva”, “democracia direta”, “democracia plena”, “resistência democrática”, “efetivas liberdades democráticas”, “democratização rela da sociedade”, “esferas do poder”, “organização nacional das massas”.

É fácil de entender que o proletariado diante de todo esse emaranhado de palavras e conceitos, fique perplexo e perdida, não se reconhecendo, como classe, ao ser bombardeado por termos que não lhe dizem respeito e que não contribuem para uma melhor formulação de sua visão do mundo. E que não tocam na sua essência de classe explorada.

Ainda mais, entendemos que tais condições servem somente para desviar o proletariado da luta revolucionária, conduzindo-se ao caminho de um reformismo sem princípios.

Resumindo: Embora o Partido dos Trabalhadores (PT) se defina como um partido que tem como objetivo principal implantar o socialismo no Brasil e acabar, de vez, com a exploração do homem pelo próprio homem, nada fica a dever, pela sua essência, pelo caráter de sua direção, por seu programa nebuloso (Socialista? Capitalista?) e, principalmente por sua ineficácia histórica, aos outros partidos reformistas, ditos de oposição. A todos estes simulacros de partidos revolucionários, está reservado um lugar merecido: A LIXEIRA DA HISTÓRIA.

Recife, 1980

• Jovenildo Pinheiro de Sousa
• Carlos Bezerra (in memoria)

Fonte: Blog Besta Fubana