O advogado custodiense Janio Queiroz, residente em São Luis no Maranhão, foi destaque essa semana no programa Hora News MA.
Durante o bate-papo, de fundamental importância, foi comentado sobre o respeito, o consentimento e a Lei de Importunação Sexual.
Foram feitos esclarecemos de pontos essenciais: o “não” dito por uma mulher encerra qualquer abordagem. Insistir após essa resposta pode configurar crime, mesmo sem contato físico. Jânio explicou que a verbalização clara é sim importante, mas não é a única forma de demonstrar desconforto — gestos e expressões também valem. Também destacou o papel de bares e casas noturnas: os estabelecimentos têm responsabilidade legal e podem ser responsabilizados se não acolherem denúncias ou protegerem vítimas. Seguranças e funcionários precisam agir com agilidade e empatia.
Breve vídeo de sua participação!!!
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