16 de julho de 2016

Blog Custódia Terra Querida comunica


Caros internautas,

Após um longo tempo pensando na possibilidade de uma completa remodelação do Blog Custódia, chegou o momento, peço à todos compreensão, breve estaremos de volta, com novo visual, novidades, conteúdo informativos e históricos sobre Custódia.

Até breve

Paulo Joaquim Peterson Pereira

15 de julho de 2016

Famílias com microcefalia terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida



O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quinta-feira (14) a nova norma do Minha Casa, Minha Vida que prioriza o acesso ao programa às famílias que tenham crianças com microcefalia. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a participação do presidente da República em exercício Michel Temer e, também, dos ministros Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social).

Durante o anúncio, o ministro Bruno Araújo ressaltou a importância da nova Instrução Normativa do Minha Casa, Minha Vida.

“É com satisfação que, atendendo orientação do presidente da República, neste momento em que o país, em especial a região nordeste do Brasil, sofre com a Zika e com o surto epidemiológico de microcefalia, que o Ministério das Cidades, dentro das prioridades de atendimento de acesso à este programa (Minha Casa, Minha Vida), na faixa 1, passa estabelecer dentro das prioridades já existentes a prioridade máxima às famílias que tenham tido filhos portadores da microcefalia, esclareceu o ministro Bruno Araújo

Hoje tem João Pedro 2016 na Vila da Cohab com Arreio de Ouro e Farra das Amigaz


Desportiva Custódia reforça sua equipe

A Desportiva Custódia reforça sua equipe para a disputa do Campeonato Pernambucano de Futsal sub 20 do corrente ano. 

Para a disputa, assinou hoje com o atleta experiente e um dos mais cotados do futsal custodiense, trata-se de Gabrielzinho , o atleta vem da equipe do Tigre Futsal Garanhuns/Custódia Futsal, que também estará no Pernambucano e será adversário do vermelhão do Moxotó na 4° rodada. 

Gabrielzinho jogou ano passado pelo Custódia Futsal e era um dos atletas de confiança do atual técnico Mãozinha. Os dirigentes comemoram contentes e felizes pela chegada desse grande atleta ao clube e espera-se que essa parceria renda muitos gols.

A direção do clube vermelhão do Moxotó, anunciará novas contratações ainda essa semana.

13 de julho de 2016

Homologado concurso publico na cidade do Buíque, agreste do estado


O prefeito do Município de Buíque , Estado de Pernambuco , Jonas Camelo de Almeida Neto, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica do Municipal e demais disposições aplicáveis ao ato, homologa o resultado final do concurso 001/2016 divulgado por ordem de classificação por meios dos sites da prefeitura e da empresa responsável pelas provas a ADMTEC.


Constando já no Diário Oficial do estado desde do dia 1º de Julho, a publicação estar validade de acordo com as Leis , o que significa que os aprovados deverão entrar em contato com a secretaria de Governo do Município, para informações extras, uma vez que as demais informações estão disponíveis nos sites da prefeitura e a da ADMTEC. 

Com informações: Giro Social B

Empresa Friboi oferece vaga de emprego para coordenador de vendas no Sertão de PE

A empresa Friboi oferece uma vaga para coordenador de vendas d para o Sertão de Pernambuco. Interessados podem enviar currículo para e-mail de Solange Rh
Solange.ferreira@jbs.com.br

A vaga deve ser preenchida com urgência para início imediato. De acordo com o empregador, o salário a combinar é bom e o pré requisito é ter qualificação para coordenar equipe de vendas. Não é vendedor é coordenador.

Após a seleção a equipe do RH virão ao sertão pra entrevistar os escolhidos. Por fim, os classificados ainda farão um treinamento na matriz em São Paulo.

Apac prevê 2017 com chuvas após cinco anos de seca em Pernambuco


Após um período de seca de cinco anos, Pernambuco deve ter um 2017 com chuvas. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12) pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) durante reunião que aconteceu no Ministério Público em Caruaru, no Agreste. A mudança climática se deve ao fenômeno La Niña, segundo a Apac.

O diretor-presidente da Apac, Marcelo Asfora, disse que um dos principais fenômenos que interferem nas chuvas no Sertão é o El Niño. “A expectativa é que surja o fenômeno La Niña, que é o resfriamento das águas do [oceano] Pacífico. Então só o fato de não ter a interferência do El ñino, vai favorecer a condição de chuva do Sertão”.

Asfora explicou em entrevista à TV Asa Brancaque “o período chuvoso do Sertão começa a partir de setembro”. Segundo ele, apesar da expectativa de chuvas, a seca não vai terminar de forma imediata. “Leva um tempo para os reservatórios e a economia local se recuperarem, mas sem dúvida [a chuva] é uma boa notícia”, explicou o diretor-presidente da Apac.

Na reunião, o secretário executivo de Recursos Hídricos do Estado, José Almir Cirilo, afirmou que duas iniciativas entrarão em prática até o início de 2017 para conter a crise hídrica. Uma barragem e uma adutora estão sendo construídas na Mata Sul – a de Serro Azul, em Palmares, e a do Pirangi, em Catende.

“Infelizmente, o canal que virá de Sertânia até Arcoverde ainda vai ter as obras iniciadas no final do ano. Por isso que tivemos que trabalhar essas duas soluções antecipadas para resolver o problema de água no Agreste”, explicou José Almir Cirilo. Segundo ele, a barragem e a adutora em construção têm capacidade para fornecer 500 litros de água por segundo. (G1)

Pernambuco registra sete novos óbitos por chikungunya e dengue


Em uma semana, Pernambuco registrou sete novos óbitos causados por dengue e chikungunya. Os dados foram revelados pelo novo boletim semanal sobre arboviroses divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), neste terça-feira (12). Agora já são 33 as mortes causadas por arboviroses em 2016, 26 delas por chilungunya e sete por dengue. Até o momento, 280 óbitos foram notificados e aguardam confirmação laboratorial.

As mortes por chikungunya aconteceram em Camaragibe (1), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (5), João Alfredo (1), Nazaré da Mata (1), Paulista (1), Recife (12), Timbaúba (2), Toritama (1) e Vitória de Santo Antão (1). Já os óbitos causados por dengue foram registrados em Caruaru (1), Jaboatão dos Guararapes (1), João Alfredo (1), Olinda (1), Timbaúba (1), Venturosa (1) e no Recife (1).

No mesmo período, Pernambuco registrou 3.542 novas notificações e 2.675 novas confirmações de casos de dengue, zika e chukingunya, doenças provocadas peloAedes aegypti. De acordo com boletim, as arboviroses já somam 139.387 notificações e 33.396 confirmações, de 3 de janeiro até o último sábado (09).

Dentro das estatísticas desta semana, a chikungunya lidera os números. Ao todo, foram 1.796 novas notificações isoladas da doença em apenas uma semana. Em relação à dengue e à zika, o número de novas notificações é de 1.702 e 54, respectivamente. Ao todo, foram confirmados 1.761 casos de chikungunya desde a última semana. Para a dengue, houve 911 novas confirmações. Para a zika, foram apenas três casos confirmados a mais.

Ainda de acordo com o documento, Pernambuco já soma 24.496 casos descartados de dengue, 10.416 de chikungunya e outros 421 de zika.

Microcefalia
Desde 1º de agosto do ano passado até o último sábado (9), 2048 casos de microcefalia foram notificados no Estado. Desse total, 918 atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a malformação congênita. O número de confirmações permanece em 369, mesma estatística divulgada na semana anterior e o de descartados em 1.172. Os demais ainda estão sob investigação.

O número de óbitos também permanece o mesmo da semana anterior: ao todo, foram contabilizados 76 óbitos de bebês com microcefalia, sendo 39 natimortos e 37 neomortos. Segundo a SES, nenhum dos casos teve a malformação como causa básica de morte.

Em relação às gestantes com exantemas, o Estado já notificou 4.392 mulheres grávidas com manchas vermelhas espalhadas pelo corpo, sintoma das três arboviroses. A pasta, no entanto, esclarece que as marcas não significam necessariamente a confirmação de uma das três doenças. Houve, ainda, 29 confirmações de casos de microcefalia intra-útero. (G1)

Deputados aprovam MP que libera FGTS como garantia para consignado

Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (12) a medida provisória 719, que permite a trabalhadores do setor privado a contratação de crédito consignado com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) como garantia. 

Da forma como foi avalizada, a proposta permite aos trabalhadores contratarem 10% do FGTS como garantia e até 100% do valor da multa rescisória no caso de demissão por justa causa. 

A proposta dá ao Conselho Curador do FGTS o poder de estabelecer o número de parcelas e a taxa mensal de juros a ser cobrada pelas instituições. À Caixa Econômica, operadora do fundo, caberá definir procedimentos operacionais para viabilizar a modalidade de crédito consignado. 

A MP, que agora segue para o Senado, foi anunciada no início de fevereiro e publicada em 30 de março, no pacote de incentivo ao crédito, uma das vias tentadas pela equipe econômica da presidente afastada, Dilma Rousseff, para reanimar a economia. 

A estimativa do Ministério da Fazenda à época é que, se 10% dos trabalhadores usarem suas garantias para o consignado, o potencial de novas operações poderá chegar a R$ 17 bilhões. Para o governo, a possibilidade de uso do FGTS como garantia permite a substituição de dívidas caras por dívidas mais baratas, melhorando o perfil de crédito das pessoas. 

O texto também traz regras para seguro de embarcações e normas sobre utilização de imóveis para pagamento de débitos da dívida ativa da União. (Via: Folhapress)

Edital para seleção de 4.200 PMs é publicado no Diário Oficial do Ceará



Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (12) o edital de concurso público que vai selecionar 4.200 novos integrantes da Polícia Militar do Ceará. O período de inscrição começa às 8h do dia 22 de julho e termina às 23h59 do dia 22 de agosto. O salário inicial é R$ 3.134,58.

Segundo edital, a primeira prova objetiva será aplicada na data provável de 25 de setembro de 2016, em horário e local a ser informado por meio de edital e no cartão de informação do candidato.


Além do reforço no efetivo, também foram aprovados, nas mesma ocasião, os projetos para aumentar o valor pago para as horas extras de policiais civis e militares e bombeiros militares.

Conforme o Governo do Estado os 4.200 aprovados devem assumir os cargos até o fim de 2018. "Esse é um importante reforço no combate ao crime no Ceará", destacou o governador Camilo Santana, na ocasião da aprovação da lei. O reforço representa acréscimo de 26,08% ao efetivo atual da PM.

O concurso permitirá incremento das ações das Unidades Integradas de Segurança (Unisegs); na interiorização da segurança pública, como a instalação de unidades do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), do Batalhão de Policiamento Turísticos (BPTur) e do Batalhão de Divisas; e da segurança externa em unidades prisionais e centros socioeducativos.

No edital, algumas regras para o ingresso na corporação foram modificadas. Pessoas com menos de 18 anos, por exemplo, poderão se inscrever no concurso, desde que, se aprovadas, no início de curso de formação, tenham atingido a maioridade. Já pessoas com mais 30 anos poderão ingressar no curso de formação, desde que no momento da inscrição tenham menos de 30, idade limite para ingresso.


Sete etapas

1 - A primeira etapa constará dos exames intelectuais (prova objetiva da 1ª etapa), de caráter classificatório e eliminatório.

2 - A segunda etapa constará de exames médico-odontológico,biométrico e toxicológico (inspeção de saúde), de caráter eliminatório.

3 - A terceira etapa constará do Curso de Formação Profissional, de caráter classificatório e eliminatório, conforme o disposto no item 12, durante o qual serão realizadas as seguintes fases: Avaliação Psicológica.

4 - Avaliação de Capacidade Física, de caráter eliminatório.

5 - Investigação Social, de caráter eliminatório, a ser realizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

6 - Avaliação de Verificação de Aprendizagem.

7 - Avaliação do Curso de Formação Profissional (ACFP), de caráter classificatório e eliminatório.

Perfil das vagas: Ainda segundo o edital, não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista as peculiaridades do exercício das funções inerentes ao cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará.

Nas três turmas, considerar-se-á a distribuição das vagas na proporção de 95% (noventa e cinco por cento) para o sexo masculino e de 5% (cinco por cento) para o sexo feminino. (Via: G1 Ceará)

12 de julho de 2016

Secretaria de Saúde prorroga inscrições de seleção simplificada para médicos‏


Há vagas nas Regionais de Saúde do Recife, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns e Afogados da Ingazeira.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) prorrogou as inscrições da seleção pública simplificada para contratação temporária de 58 médicos plantonistas.

As inscrições seguem até o dia 22 de julho. Os profissionais serão lotados em hospitais localizados nas Regionais de Saúde do Recife, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns e Afogados da Ingazeira.

O objetivo é contratar sete médicos cirurgiões gerais, cinco médicos cirurgiões vasculares, quatro médicos clínicos geral, cinco médicos intensivistas de adulto, nove médicos pediatras e vinte e oito médicos tocoginecologistas. O processo foi motivado pelo fim do banco de cadastro de reserva do último concurso da categoria realizado pela SES.

A seleção pública será realizada em uma única etapa, por meio de uma avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. O candidato precisa já estar formado em medicina e possuir o registro no Conselho Regional de Medicina e/ou declaração de inscrição. Das vagas, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência.

A jornada de trabalho será em regime de plantão, sendo um plantão de 24 horas semanais ou dois plantões de 12 horas semanais. Já a remuneração é de 7.514,74, já inclusa a gratificação de plantão. A seleção terá a duração de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois.

As inscrições serão gratuitas e realizadas via Sedex, com aviso de recebimento (AR), encaminhadas à Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi – Recife/PE, CEP–50.751-530, e/ou presencial nos endereços e horários constantes no edital.

Com a ampliação do prazo para as inscrições, o resultado preliminar do certame será divulgado no dia 05 de agosto.

Gonzaga destina emenda para pavimentação da PE-310, entre Iguaracy e Custódia


Durante pronunciamento, nesta segunda-feira (11), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) anunciou que destinará uma emenda parlamentar no valor de R$ 4 milhões para pavimentação da PE-310, que liga o município de Custódia a Iguaracy.

“Eu já era menino e já ouvia os políticos falarem que iriam pavimentar a PE 310. E olhe que não sou muito novo”, brincou.

O parlamentar acredita que as obras comecem no início do próximo ano.

“Essa estrada atende a vários importantes municípios, como por exemplo, Tabira que tem a maior feira de gado do Nordeste e por conta disso passam centenas de caminhões de gado por ela. Podemos citar também o distrito de Quitimbu que tem uma produção extraordinária. Por conta disso, vou tirar o ano que vem das minhas emendas R$ 4 milhões para fazer uma parceria com o governo do Estado de Pernambuco para a gente começar no início do ano a pavimentação da PE 310”, disse.

Há quase 30 anos os moradores da região solicitam a pavimentação da rodovia que se chamará Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, de acordo com a lei 15.468, de abril de 2015. 

Fonte (blog do dep. Gonzaga Patriota)

Funcionários da Chesf, Banco Central e auditores da Receita Federal em greve



Trabalhadores da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) realizam assembleia hoje para decidir se mantêm a paralisação por tempo indeterminado. O movimento, iniciado ontem, é organizado pela Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), que representa os funcionários dos setores de energia, saneamento, meio ambiente e gás. Os mais de quatro mil servidores da Chesf em Pernambuco pedem reajuste salarial de 9,28%, mudança da data-base do salário para setembro e abono no valor de R$ 2 mil de tíquete refeição. A estimativa do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb–PE) é de que 95% dos funcionários paralisaram as atividades ontem.

Com isso, a tensão cresce na companhia, que enfrenta problemas para fazer a manutenção do sistema elétrico, devido a bloqueio de R$ 490 milhões relativos aos aditivos da obra da Usina Hidrelétrica de Xingó. “Sofremos riscos de apagão, porque o sistema está sem manutenção. A Chesf não tem dinheiro para comprar peças de reposição. Para manter os serviços essenciais, a equipe de operações continua trabalhando”, garante o diretor do Sindurb–PE, Fernando Neves.

Na semana passada, a categoria cruzou os braços por 72 horas pela campanha salarial. A proposta mais recente da Eletrobras foi de reajuste de 5%. Na próxima quinta-feira (14), ocorre uma nova rodada de negociações entre as centrais sindicais e a Eletrobras. A Chesf não se pronunciou sobre o assunto.

Já os trabalhadores da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) encerraram ontem a greve deflagrada na última sexta-feira. Em audiência de conciliação com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a empresa concordou em conceder aumento de 9,83% retroativo a maio.

BANCO CENTRAL: Os técnicos do Banco Central (BC) paralisaram as atividades ontem e vão seguir de braços cruzados hoje em defesa da modernização da carreira, com a modificação do critério de acesso ao cargo de técnico de nível médio para superior. O projeto de lei da Câmara 36/2016, que prevê, além do reajuste da categoria, a modificação do critério de acesso ao cargo de técnico, está em tramitação no Senado. No último dia 6, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou destaque para votação em separado das emendas que previam a exigência de nível superior para acesso ao cargo de técnico do BC, do Tesouro Nacional e do Ministério do Controle e Transparência.

Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), caso o Senado aprove o projeto sem a obrigatoriedade do nível superior, a matéria voltará à Câmara dos Deputados e não haverá tempo suficiente para deliberação antes do recesso parlamentar, que começa no próximo domingo. De acordo com o sindicato, isso comprometerá a primeira cota do reajuste.

AUDITORES: Os auditores fiscais da Receita Federal também decidiram que vão cruzar os braços dois dias por semana, a partir desta quinta-feira. Nas aduanas, será adotada operação padrão. O movimento é contra a demora do governo para encaminhar ao Congresso o projeto de lei que trata do reajuste salarial da categoria, elaborado em março. Pelo acordo, o governo iria conceder um reajuste de 21,3% na remuneração básica dos auditores ao longo de quatro anos, além de uma bonificação fixa de R$ 3 mil até o fim do ano. Por enquanto, não há nenhuma nova reunião agendada com representantes do governo. (Via: G1 / PE Notícias)

11 de julho de 2016

Paulino Avícula divulga seu vice para o pleito 2016


O pré-candidato a prefeito de Custódia, pelo PRTB, Paulino Avícola, apresentou durante evento em sua chácara, neste final de semana, seu vice para compor sua chapa.

Trata-se de Francisco Bernardo, mais conhecido como Chico Professor. 

Após divulgação, o mesmo foi bem aceito pelos presentes, entre eles pré-candidatos a vereadores e correligionários que apoiam a candidatura de Paulino. Chico estava bem emocionado com a receptividade, e em poucas palavras, comentou porque aceitou o convite de Paulino.

Ascom Paulino Avícula
 

Inscrição no vestibular seriado da UPE começa nesta segunda-feira (11)



Começam nesta segunda-feira (11) as inscrições para o Sistema Seriado de Avaliação (SSA), da Universidade de Pernambuco (UPE). Estudantes das três séries do ensino médio devem se inscrever até 12 de agosto. A taxa custa R$ 90 e deve ser paga até 16 de agosto. As provas serão em novembro e dezembro. No vestibular seriado o candidato realiza testes três anos seguidos, mas só concorre a vagas no último ano.

Quem não tem condições de pagar a taxa pode solicitar a isenção do pagamento até sexta-feira (15). A gratuidade é concedida a quem tem o Número de Identificação Social (NIS), emitido pelo governo federal. A inscrição e o pedido de isenção devem ser feitos no site do processo de ingresso. O candidato deve ter CPF próprio. Também um e-mail válido. É por meio dele que a comissão do vestibular fará contato com o participante.

Uma das novidades deste ano é que cada etapa do SSA será realizada em um fim de semana diferente, todas com provas pela manhã. Alunos do 3º ano do ensino médio (SSA 3) – justamente aqueles que vão disputar as 1.730 vagas ofertadas no seriado – farão a avaliação dias 13 e 14 de novembro. Depois será a vez dos estudantes do 2º ano (SSA 2), que terão testes dias 27 e 28 de novembro. Por último, em 4 e 5 de dezembro, os candidatos que estão no 1º ano (SSA 1) participarão do processo seletivo.

Outra novidade é o remanejamento de vagas. A graduação em direito no Recife e em Arcoverde (no Sertão) ganham, cada, mais 10 vagas, totalizando 40 vagas por câmpus. Para que houvesse o acréscimo em direito houve diminuição de 10 vagas no curso tecnológico de gestão em logística nas unidades acadêmicas de Palmares (Zona da Mata) e Salgueiro (Sertão).

No SSA, a primeira etapa (SSA 1) e a segunda (SSA 2) valem, cada uma, 30% da média final. Os 40% restantes são conquistados com o desempenho no SSA 3. Apenas na última fase o candidato escolhe o curso que deseja concorrer. Das 1.730 vagas, 20% são destinadas ao sistema de cotas, reservado para candidatos que cursaram integralmente os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) e todo o ensino médio em escolas públicas estaduais ou municipais.

SISU – A outra metade das vagas da UPE (1.730) é preenchida pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas do Enem estão marcadas para 5 e 6 de novembro. As inscrições no Sisu deverão acontecer em janeiro.

Do NE10

Em nota, Sávio diz acreditar em reversão de decisões federais.



Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura.

Como em outras notas já por mim emitidas, não é a primeira vez que tenho uma sentença desfavorável proferida por um juiz de primeiro grau.

O que me causa estranheza é que nenhuma das notícias ventiladas pela mídia dizem que as sentenças são assinadas por juiz de primeiro grau, e que contra as mesmas cabem vários recursos que podem ser manejados pela defesa e que suspendem tal decisão.

Vale o registro que sempre tive êxito nos recursos interpostos as instâncias judiciais superiores.

Ora, como meus advogados me explicaram, o juiz ao proferir as decisões penais não respeitou o entendimento jurisprudencial dominante sobre os crimes a mim imputados, pois os reconheceu como crimes de mera conduta.

Ocorre que o entendimento dominante nos tribunais superiores é que os crimes de dispensa de licitação exigem a presença de dolo especifico e de prejuízo ao erário, pois são de crimes de resultados.

Assim, uma simples leitura no inteiro teor das sentenças percebe-se de plano que o juiz reconhece que as contratações das atrações artísticas não trouxeram nenhum dano ao erário público, pois os valores pagos pela minha gestão era exatamente o que estava previstos nos convênios firmados com o Ministério do Turismo.

Portanto, creio que a minha chance de reverter tal decisão tem um alto grau de êxito, o que veremos quando do julgamento dos recursos protocolados em ambos os processos noticiados.

Sávio Torres

(*) Entenda o caso


Na última sexta-feira (8), a Justiça Federal voltou a condenar o ex-prefeito, devido irregularidades na realização das festividades juninas, entre os dias 02 e 05 de julho de 2009 ( processo aqui).


Segundo denúncia provocada pelo Ministério Público Federal, o convênio teria um valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil) repassados pelo órgão ministerial e R$ 10.000,00 (dez mil) de contrapartida da municipalidade.

Ainda segundo o MPF, os convênios foram denunciados, em 15.12.2009, pelos vereadores do Município de Tuparetama/PE, o que deu origem ao Inquérito Civil nº 1.26.003.000007/2010-10.

A condenação dos réus entre eles, o ex-prefeito se somada até este momento
, chega a 12 anos de prisão e, pelo mesmo prazo fica suspenso os direitos políticos.

9 de julho de 2016

Centro de reabilitação no Sertão estimula desenvolvimento de bebês com microcefalia


Mães e pais sertanejos não precisam percorrer quilômetros até o Recife ou Caruaru (Agreste) para levar seus bebês, nascidos com microcefalia, para as sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, fundamentais para promover o desenvolvimento deles. Em Arcoverde, primeira cidade do Sertão pernambucano e distante 253 quilômetros da capital do Estado, o Centro Especializado em Reabilitação Mens Sana oferece atendimento gratuito a essas crianças. Mantida pela Fundação Terra e custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a unidade tem capacidade para receber até cem bebês. Atualmente 27 estão em tratamento.


“A partir de um convênio com a Secretaria Estadual de Saúde nos tornamos um centro de referência para atender bebês com microcefalia no Sertão. Tivemos que redimensionar nossa equipe de profissionais, pois já realizávamos sessões com crianças que nasciam com a má-formação antes, mas em quantidade bem menor”, explica a coordenadora do Mens Sana, Liege Nogueira, responsável também por coordenar as demais ações de saúde da Fundação Terra.

O Mens Sana está autorizado a receber bebês que residam em um dos 35 municípios sertanejos que compõem três Gerências Regionais de Saúde (Geres) – de Arcoverde (são 13 cidades), Afogados da Ingazeira (12) e Serra Talhada (10). Segundo o último boletim de microcefalia, divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Saúde, Pernambuco já confirmou 367 casos da má-formação congênita de agosto de 2015 até o último dia 2. Desses, 35 crianças moram nessas 35 cidades. Arcoverde e Venturosa são as que têm mais casos, quatro em cada.

Liege ressalta que os bebês necessitam ser encaminhados pelas Secretarias Municipais de Saúde. Cada criança recebe uma senha autorizando o tratamento no Mens Sana. Ao iniciar o processo de reabilitação, ela passa a ter sessões semanais com fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Oftalmologistas acompanham o desenvolvimento ocular dos bebês. As famílias têm acompanhamento psicológico.

Um dos diferenciais da unidade de saúde é uma piscina aquecida, construída bem no centro do prédio. É lá que a terapeuta ocupacional Cristine Damaso acolhe as crianças para sessões com meia hora de duração. “Há o estímulo sensorial, tátil, auditivo e visual. Além de acalmar, a atividade na piscina incita o afeto”, enfatiza Cristine. O Mens Sana é o único na região a realizar terapia ocupacional aquática. No Recife, bebês com microcefalia têm atividade na água na Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), que fica na Ilha Joana Bezerra, Centro da cidade.

A equipe de fonoaudiologia auxilia no processo de amamentação dos bebês que nascem com dificuldade de deglutição. Com exercícios e estímulos na boca e na garganta, eles aprendem a mamar sem se engasgar, um problema muito comum nesses pacientes. Os pequenos também fazem o Teste da Orelhinha. Se houver necessidade de prótese auditiva, o Mens Sana viabiliza o equipamento e auxilia no processo de adaptação. Já as complicações motoras são evitadas nas sessões de fisioterapia, que trabalham pés, pernas, mãos e braços.

JC

Associação Desportiva de Custódia perde do Petrolina pela Copa do Sertão de Futsal Sub-20


A cidade de Cabrobó ontem foi palco de uma grande partida, válida pela Copa do Sertão de Futsal Sub-20. A partida entre A.D Custódia e a forte e excelente equipe de Petrolina que tinha 6 atletas profissionais na sua equipe, ou seja, equipe experiente e rodada.

A partida foi marcada pelas reviravoltas, a Desportiva Custódia iniciou ganhando com gol de André, até o fim do primeiro tempo. 

No segundo tempo com descuidos de marcação, Petrolina que jogava no 3x1, consegui os gols, terminando o jogo em 5x3 a favor do clube da terra da uva.

Uma grande partida, onde os atletas da Desportiva Custódia, apesar de novos em competições, conseguiram jogar bem, porém, erros bobos deram a vitória a Petrolina.


Vice prefeito de Custódia é condenado por crime de inexigência de licitação por Juiz da 38.ª Vara Federal em Serra Talhada


O vice-prefeito de Custódia Manuca, foi condenado ontem, dia 08 de julho de 2016, pelo Juiz da 38.ª Vara Federal em Serra Talhada, pelo cometimento do crime de inexigência de licitação, nos termos do artigo 89 da Lei 8.666/91, nos autos do processo n.º 0000446-35.2014.4.05.8310.

Segundo o juiz federal, na sentença publicada no Diário de Justiça Eletrônico na noite dessa sexta feira, “ficou comprovada a irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação deflagrado pela Comissão Permanente de Licitações do Município de Tuparetama/PE, e homologado pelo então Prefeito, o acusado DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, que, ao efetivar a contratação da empresa EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GÓIS - ME., de propriedade do acusado EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GÓIS, em desconformidade com o disposto no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.”

Em razão do crime praticado, Manuca, antes indiciado, agora passa a condição de condenado pela Justiça Federal, por crime em processo licitatório, com pena de três anos de detenção.

Além desse processo que resultou na condenação, Manuca responde há mais dois processos perante a Justiça Federal por fraudes em processos licitatórios, o primeiro deles tramita na 18.ª Vara Federal de Serra Talhada, número 0000440-15.2015.4.05.8303 e o segundo na 28.ª Vara Federal de Arcoverde, número 0000041-28.2016.4.05.8310.

Uma vez condenado nas demais ações, as penas podem ser aumentadas face a reincidência.

Essa condenação e a iminência de outras no mesmo sentido, afasta cada dia mais o sonho de Manuca de ocupar a cadeira do executivo municipal de Custódia.

FONTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO
 Link: AQUI

8 de julho de 2016

Pernambucano sub-20 de futsal bate recorde de inscritos e terá 18 equipes brigando pelo título


A Federação Pernambucana de Futsal (FPFS) encerrou nesta quarta-feira as inscrições para o Campeonato Pernambucano sub-20 de futsal, marcado para o início do mês de agosto. Ao todo 18 equipes estarão na disputa pelo título que dá uma vaga na Taça Brasil sub-20 do ano que vem, um recorde no número de participantes. Os três grandes clubes da capital – Sport, Santa Cruz e Náutico estarão na edição 2016 e aparecem como candidatos ao título.

Mas quem acompanha o futsal pernambucano sabe da força dos times do interior e mais desta vez não será diferente. O Tigre de Garanhus, por exemplo, fechou uma parceria com o ACF Custódia e vem se preparando forte para a competição. Em três amistosos até agora venceu um e empatou dois, sendo que dois foram realizados na Paraíba.

Outro time conhecido é o Real Caetés de Abreu e Lima, que sempre incomoda os grandes nas competições estaduais. Na Copa Tronadon o Real chegou às semifinais onde foi eliminado para o Santa Cruz, no Arruda. A tabela completa do PE sub-20 será divulgada nos próximos dias. Abaixo os times que irão disputar o Campeonato Pernambucano sub-20.

01 – Atlético Igarassu;
02 – Real Caetés;
03 – Clube Náutico Capibaribe;
04 – Sport Club do Recife;
05 – Santa Cruz Futebol Clube;
06 – Santa Cruz do Capibaribe;
07 – SESC/Belo Jardim;
08 – SESC/Arcoverde;
09 – ABF/Sertânia;
10 – Tigre/Custódia;
11 – Cabrobó;
12 – Santa Maria da Boa Vista;
13 – Petrolina;
14 – Lagoa Grande;
15 – Terra Nova.

Obrigatoriedade do farol em rodovias passa a valer a partir desta sexta dia (08)


A partir desta sexta-feira, entra em vigor em todo o País a lei que determina o uso do farol baixo durante o dia para garantir mais segurança nas rodovias. O descumprimento da lei será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação.

O valor subirá para R$ 130,16 em novembro deste ano, após aprovação de medidas que endurecem as punições para infrações de trânsito. A Lei 13.290, que alterou o Código Brasileiro de Trânsito, foi publicada no Diário Oficial da União no final de maio.

— Apesar de simples, o procedimento ajuda a aumentar a segurança nas estradas. A medida vai ajudar tanto motoristas quanto pedestres na visibilidade de veículos, evitando situações de risco e acidentes graves, como atropelamentos e colisões frontais.

A lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR). De acordo com o parlamentar, depois que a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia foi adotada nas rodovias dos Estados Unidos, o número de acidentes frontais diminuiu em 5%, e o número de outros acidentes, como atropelamentos e acidentes com bicicletas, reduziu em 12%. Na Argentina, os estudos mostram que o número de acidentes diminuiu 28%.

Sistema DRL é alternativa ao farol aceso 

A lei que torna obrigatório o farol baixo durante o dia gerou dúvidas entre os proprietários de carros já equipados com luzes diurnas - o sistema conhecido como DRL. Esse equipamento adicional, presente em alguns modelos fabricados no Brasil, difundiu-se na Europa a partir de 2011, em consequência de uma lei que obriga o uso de luzes durante o dia.

Como o DRL não é contemplado na lei que passa a vigorar nessa semana, motoristas ficaram em dúvida se, mesmo que ele esteja acionado, será necessário andar com o farol baixo. O Ministério das Cidades e a Polícia Rodoviária Federal já se pronunciaram, informando que o DRL pode ser usado em substituição aos faróis baixos.

Maurício de Nassau oferece em julho cursos gratuitos com 6.200 vagas


O Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) oferece, durante o mês de julho, cursos gratuitos em diversas áreas. São 6.200 vagas disponíveis no Projeto Capacita. Para participar, até o dia 29, basta levar dois quilos de alimentos não perecíveis ou dois pacotes de leite em pó, que serão doados para entidades carentes.

A programação completa pode ser conferida aqui.

Estão previstas no projeto Capacita as seguintes atividades: atendimento em urgências, amamentação, marketing digital, orçamento de pequenas obras e educação financeira para todos. Também estão na lista de cursos ofertados cozinha para minichefes, fotografia básica, direitos humanos e o princípio de justiça, elaboração de artigos científicos, além de cuidados com os idosos em casa.

As aulas serão ministradas de manhã, tarde e noite. As oficinas ocorrem no Centro Universitário Mauricio de Nassau, Bloco C, na Rua Joaquim Nabuco, 778, Graças, na Clínica Escola de Fisioterapia, na Rua Jornalista Paulo Bittencourt, 168, Derby, e na Uninassau de Boa Viagem, na Rua Jonathas Vasconcelos, 316. Os interessados podem se inscrever na hora. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3413.4612.

Governo anuncia medidas que endurecem aposentadoria por invalidez e auxílio-doença


Na tentativa de reduzir gastos com a Previdência, o governo anunciou na última quarta (6) a alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e o acesso de trabalhadores a fundos de previdência complementar.

Serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração. Para isso, mais de 100 mil perícias por mês serão feitas com o objetivo de checar se os trabalhadores afastados nessa condição continuam incapazes de realizar seus trabalhos.

Uma medida provisória fixará em 120 dias o prazo máximo de pagamento de auxílio-doença quando o benefício for concedido pela Justiça sem definição de uma data de cessação. Caso o segurado não peça a continuidade do benefício, o pagamento será automaticamente cancelado.

A medida provisória também revogará a regra que permite que o segurado que volta a contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) obtenha novo auxílio-doença em apenas quatro meses.

Além disso, o governo vai instituir uma gratificação por dois anos para os peritos médicos do INSS que fizerem perícias em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos a partir da data de edição da medida provisória.

Os médicos peritos receberão R$ 60 por perícia realizada. Segundo o governo, a gratificação é necessária porque os profissionais terão de extrapolar a carga horária para revisarem os 3 milhões de aposentadorias por invalidez e os 840 mil auxílios doença concedidos há mais de dois anos.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, não se trata do fim dos benefícios, mas apenas de uma revisão. Segundo dados do governo, há hoje no país 3 milhões de aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos sem revisão, que geram uma despesa mensal de R$ 3,6 bilhões.

Já o auxílio-doença custa R$ 1 bilhão por mês à União. O governo alega que, atualmente, 840 mil auxílios-doença foram concedidos há mais de dois anos, a maioria após decisões judiciais.

Governo do Estado junto com Municípios e Deputados, batem o martelo e asfalto da PE 310 que liga Iguaracy a Custódia vai sair do papel.

Governador cede as reivindicações dos representares políticos de Iguaracy e Custódia e garantiu 8 milhões para a obra que contará ainda com mais 8 milhões advindas dos Deputados Federais Ricardo Teobaldo e Gonzaga Patriota.


Hoje as 17 horas no Palácio Campos das Princesas, o Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, recebeu várias lideranças políticas, entre elas o Deputado Estadual Romário Dias, o Prefeito do Município de Iguaracy, Francisco Dessoles, o ex-prefeito de Custódia Neemias Gonçalves, Vereadores de Iguaracy Manoel Olímpio e Odete Soares e a Vereadora de Custódia, Iolanda. 


Um dos pontos em pauta foi o asfalto que liga Iguaracy a Custódia, o Governador se comprometeu em colocar no orçamento para 2017, 8 milhões para obra, que será complementado com 4 milhões do Deputado Federal Ricardo Teobaldo e 4 milhões do Deputado Federal Gonzaga Patriota.


Moradores dos municípios de Custódia e Iguaracy, já estiveram por algumas vezes organizando protestos para cobrar ao governo do Estado a construção da PE-310. A via é prometida há mais de 30 anos e nunca saiu do papel. 

De acordo com os moradores, a última promessa de asfaltar o trecho foi feita pela ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, na época em que ela tentava uma vaga na Câmara dos Deputados, em 2010. 

“Ela disse que se o filho fosse eleito faria o asfalto da estrada, que passaria a se chamar Miguel Arraes”, comentou um dos manifestantes ao blog de Jamildo que fez a cobertura de uma dessas manifestações que foi realizada em 03.05.2014 com o bloqueio da BR 232 que corta a cidade de Custódia.

Concurso TJPE 2016 – Técnico e Analista define organizador! Oferta de 60 vagas e inicial de R$ 5 mil!


O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Concurso TJPE 2016 – Técnico e Analista) realizou na tarde desta quinta-feira, dia 7 de julho, pregão eletrônico para definir o organizador de seu concurso público para as carreiras de técnico e analista. O resultado foi divulgado poucos minutos após o recebimento dos lances, às 16h.

A vencedora foi a Metrópole Soluções Empresariais, que tem sede em Brasília-DF, mas pouca experiência na área de concursos públicos. A empresa organizou apenas três seleções: IFRJ, Ceal e Prefeitura de quatro barras. Questionada pelo Gran Cursos Online Blog, ela informou que possui atestado de capacidade técnica dos certames que já realizou e trabalhará para entregar toda a documentação exigida pelo processo licitatório. 

Caso isso não ocorra, ela será desclassificada e a segunda concorrente será convocada para a entrega da documentação, sendo ela a Inaz do Pará. Mais de 10 empresas entregaram propostas entre elas o Cebraspe e a FCC, que ficou à frente da organização dos últimos concursos para o judiciário de Pernambuco, mas ficou classifica na 14ª posição.

A oferta inicial será de 60 vagas para as carreiras de técnico e analista do poder judiciário de pernambuco. De acordo com a minuta de contrato, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, acrescida de prova discursiva ou estudo de caso conforme o cargo – acesse abaixo o quadro de vagas. Os exames serão aplicados em Araripina – PE, Arcoverde – PE, Carpina – PE, Caruaru – PE, Garanhuns – PE, Jaboatão dos Guararapes – PE, Limoeiro – PE, Olinda – PE, Palmares – PE, Pesqueira – PE, Petrolina – PE, Recife – PE, Salgueiro – PE, Serra Talhada – PE e Vitória de Santo Antão – PE.