11 de junho de 2014

Vereador Cicinho de Almeida finaliza relatório sobre Audiência Pública da Água


RELATÓRIO FINAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ÁGUA EM CUSTÓDIA 
– ESTADO DE PERNAMBUCO

1. O aviso da Audiência Pública foi divulgada através das rádios locais, blog´s, e ofícios.


OBJETIVO:


Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da Audiência Pública, realizada em 05/05/2014, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia, tendo como foco principal, a situação em que se encontra o manancial que abastece a cidade, os Serviços de Abastecimento de Água prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), bem como o resultado dos debates e encaminhamentos das propostas.

2. AUDIÊNCIA PÚBLICA

a) Prestar informações ao público acerca da Metodologia Tarifária para os Serviços de Abastecimento de Água, prestados pela Compesa, uma vez que muitos consumidores pagam a taxa sem receber água;
b) Propiciar aos agentes e consumidores a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões sobre assuntos de relevante interesse relacionados ao objeto da Audiência Pública, com observância dos princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade e da transparência;
c) Identificar, na forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública.
d) Analisar possibilidades da Construção de Nova Adutora;
e) Analisar possibilidades de construir um Ramal da Adutora do Pajeú para Custódia.
Audiência contou com 88 (oitenta e oito) participantes, estando representados, além da Câmara de Vereadores e da Compesa: Representante da Indústria de Alimentos Tambaú, Representante do SISMUC, Representante de Rádios, Representante do DNOCS, demais representações.

3. CONCLUSÃO DA AUDIÊNCIA

Considerando que as sugestões e comentários realizados na Audiência Pública,foram de natureza eminentemente qualitativa, versando em geral sobre a melhoria da eficiência da Compesa, também, foram abordadas várias propostas diante das discussões e demonstrações qualitativas que pudessem comprovar a situação e interesse na causa.
Síntese das propostas encaminhadas:

1- A troca inicialmente de 3 km da tubulação da adutora de Fátima, pelo representante Regional da Compesa o Sr. Denis Fernando.
2- – Liberação de mais Poços destinados para Custódia;
3- Analisar a Possibilidade da Construção de uma nova Adutora de Fátima para Custódia, pela Serra do Urubú, que diminuiria a distância e contemplaria a Escola Estadual Quilombola de Buenos Aires,Uma escola do Município e o Distrito de Quitimbú;
4- Analisar a possibilidade de interligar água da Adutora do pajeú na Adutora de Fátima;
5- Construção de Ramal da Adutora do Pajeú para o município de Custódia, através do Governo Federal.

“ Vendo que o açude do DNOCS está cada vez mais secando, tomei a iniciativa de realizar a Audiência Pública, para tratar do abastecimento de água na cidade, junto a Compesa,com resultados positivos. Sinto-me contemplado e feliz, ao finalizar o relatório, que iremos encaminhar aos órgãos competentes, para devidas providencias, no sentido de que possa encontrar mecanismo que permita o atendimento de imediato dos encaminhamentos e amenize a preocupação e o sofrimento da nossa população. Agradeço a Deus e a todos que de alguma forma contribuíram para a realização da Audiência" Disse o vereador Cicinho. 

Fonte: Custódia News

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