20 de março de 2014

Para evitar derrota, PSDB retira de pauta projeto que mexe no Bolsa Família

Os parlamentares tucanos decidiram retirar da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado a proposta de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que visa alterar o Bolsa Família. A ação foi definida após a apresentação de um relatório alternativo pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). O PSDB fez a manobra para evitar a derrota na Comissão.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 458/2013 recebeu parecer favorável da relatora tucana Lúcia Vânia (GO), motivo que levou ao voto em separado, com posição contrária ao projeto, apresentado pelo líder do PT.

A parlamentar argumentou que iria modificar o texto a fim de aperfeiçoá-lo para reapresentar a proposta nas próximas sessões. Mas, durante a sessão da manhã de hoje (19) na CAS, a oposição avaliou que o projeto de Aécio seria rejeitado pelos integrantes da Comissão.

Humberto defendeu a manutenção do Bolsa Família sem as alterações propostas pelos tucanos. Segundo o líder do PT no Senado, a iniciativa é uma tentativa de se instrumentalizar politicamente o programa. “O que o PSDB precisa entender é que o Bolsa Família é um programa de ascensão social, não de ascensão eleitoral. Por que o PSDB está interessado em alterar para pior o Bolsa Família justamente em ano de eleição?”, questionou Humberto.

Para o petista, o programa já é uma política de Estado regulamentada por diversos instrumentos, incluindo leis, decretos e portarias. “Estamos discutindo aqui o que já está definido. A proposta da oposição estabelece que a concessão dos benefícios tenha caráter temporário e não gere direito adquirido. Isso já existe na legislação do Bolsa Família”, explicou Humberto. Segundo ele, o PSDB tenta desqualificar o programa, que tem reconhecimento internacional e é um dos projetos de maior capilaridade no País e o mais fiscalizado pela administração pública.

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