15 de março de 2014

[Atenção] Eleitores têm 15 dias para fazer cadastro biométrico


Faltando 15 dias para terminar o prazo de recadastramento biométrico, apenas onze municípios pernambucanos completaram o processo de revisão dos eleitores junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Entre as 24 cidades que ainda não finalizaram o procedimento, Timbaúba, na Mata Norte, é a mais atrasada com 69,06% de eleitores recadastrados. O Recife está entre os seis municípios mais atrasados com 76,31% procedimentos realizados. Cerca de 300 mil pessoas que ainda não compareceram. O prazo, inicialmente marcado para o dia 22 de março, foi prorrogado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o dia 31 deste mês.

O eleitor pode aproveitar este sábado para fazer o recadastramento. Existem quatro pontos de atendimento no Recife que funcionam aos sábados (veja a lista abaixo). O procedimento necessário para votar nas próximas eleições é obrigatório, está na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impressões digitais dos eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende recadastrar durante o primeiro semestre deste ano 14 milhões e eleitores. 

Apesar dos números revelarem que mais da metade dos municípios que passam pelo processo ainda não finalizou a revisão, o presidente do TRE, José Fernandes, afirmou que Pernambuco está em primeiro lugar em número de recadastramento realizados em relação aos estados brasileiros. "Acreditamos que mesmo Timbaúba, que está mais atrasada, atingirá o número esperado até o fim do prazo", afirmou.

Para os tribunais regionais eleitorais, o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico. A meta das revisões do tribunal estipulada para os municípios de Pernambuco é de 80%. Das 35 cidades, apenas 17 atingiram essa marca. Preocupado com a baixa procura, o TRE adotou medidas para atrair os eleitores. Além de não exigir a obrigatoriedade de agendamento, aumentou os pontos de atendimento descentralizados. 

Qualquer eleitor inscrito nas 35 cidades é obrigado a fazer a revisão sob o risco de ter o título cancelado. Mesmo os eleitores que não têm obrigação de votar, como os que têm mais de 70 anos e os que se inscreveram em 2012 com 16 anos e em 2013 estão com 17, precisam fazer a revisão. Sem a inscrição eleitoral, o cidadão fica impossibilitado de assumir emprego público, efetuar matrículas em instituições de ensino, participar de concursos, solicitar empréstimos, regularizar CPF e renovar o passaporte. Quem precisar regularizar a situação deverá comparecer ao cartório eleitoral até o prazo final do fechamento do cadastro.

Punição
Ao eleitor que não comparecer ao recadastramento será dada uma última chance para se regularizar. De acordo com a coordenadora de biometria do TRE-PE, Raquel Salazar, ele terá o título cancelado e deve procurar um cartório para regulamentar o documento. Caso contrário, está sujeito a penalidades legais,além de ficar impedido de participar de concursos públicos, tirar passaporte, exercer cargos públicos e entre outros.

Em Custódia, até o momento, dos 27.232 eleitores, 75, 82% já fizeram seu cadastro biométrico. Encerramento será 31 de março.  

(*) Agende pela internet acessando o site do TRE-PE abaixo. Quaisquer outras dúvidas, entrar em contato com o Cartório Eleitoral local.

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco 
 Cartório da 65ª Zona Eleitoral 
Custódia-PE

Rua Antônio José de Moura, nº 50 - Centro
Fone/fax (87) 3848-2667

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